O Observatório das Leis Emergenciais de Salvaguarda da Cultura (OLESC) é um projeto dedicado a investigar e sistematizar dados sobre a implementação das Leis Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399/2022) e Lei Paulo Gustavo (Lei nº 195/2022) no Estado de Minas Gerais. Nosso objetivo é aprofundar a compreensão e transparência nas políticas públicas de incentivo cultural durante e após o período crítico da pandemia de COVID-19.
Nossa Abordagem:
Por meio da criação de dois bancos de dados, gerados a partir de um rigoroso levantamento online, bibliográfico e documental, associado a entrevistas e grupos focais, o OLESC permitirá uma análise detalhada e profunda dessas leis. Isso possibilitará não apenas o entendimento da extensão do impacto das mesmas, mas também a identificação de dificuldades e falhas em sua implementação, contribuindo para a melhoria futura de tais iniciativas.
Nosso PropósitoO OLESC se apresenta como uma oportunidade única de fomentar o crescimento e desenvolvimento do setor cultural, incentivando a transparência e o acesso à informação tanto ao público geral quanto aos agentes culturais. Simultaneamente, visamos contribuir para o desenvolvimento da rede municipal de pontos de cultura de Belo Horizonte, ampliando oportunidades e ações empreendedoras na região.
Inclusão e Capacitação:
Para garantir a inclusão do público mais amplo possível em nossas atividades, iremos oferecer duas oficinas de capacitação e cinco palestras gratuitas. Essas iniciativas permitirão que artistas e gestores culturais compreendam e acessem os benefícios proporcionados por ambas as leis.
Impacto DuradouroAo disseminar informações corretas e detalhadas sobre o uso efetivo desses recursos, o OLESC beneficiará artistas, gestores culturais, pesquisadores e demais interessados no campo artístico, cultural e político. Nosso objetivo é gerar um impacto duradouro na forma como entendemos e acessamos as políticas públicas de incentivo à cultura.Seja bem-vindo ao OLESC, onde a transparência e o desenvolvimento cultural caminham juntos para transformar o cenário cultural de Minas Gerais.
Criar o banco de dados, monitorar, analisar, documentar e disseminar conhecimento sobre a implementação e impacto das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo em Minas Gerais e no Brasil.